CST 20
Tributada com redução de base de cálculo
- Tabela
- CST
- Regime
- Normal
- CRT do emitente
- 2 ou 3
- Tem ST?
- Não
O CST 20 é usado por quem emite no regime normal — ou seja, com o Código de Regime Tributário (CRT) 2 ou 3 no cadastro do emitente. No XML ele não viaja sozinho: o campo leva três dígitos, no
formato ABB — o
primeiro é a origem da mercadoria e os dois seguintes são este código. Um produto nacional com CST 20 sai como 020.
Este código exige alíquota. O grupo do XML pede o pICMS;
sem ele a nota é autorizada do mesmo jeito, mas sai com ICMS de R$ 0,00 —
e o erro só aparece na escrituração.
O equivalente no Simples Nacional
Se a empresa entrar no Simples, o produto cadastrado com este CST passa a sair com:
- CSOSN 102 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
É um ponto de partida, não um parecer. Não há correspondência 1 para 1 entre as duas tabelas: no Simples o ICMS é recolhido no DAS por faixa de receita, então os CSOSN não distinguem redução de base nem diferimento. A conversão preserva o que muda a nota — há ST? é tributada? o imposto já foi cobrado antes? — e descarta o que só existe no regime normal.
Ver a tabela completa de CST e CSOSN · Tabela CFOP · Transformar XML em DANFE
O CST certo sai sozinho na nota
No ErpAI o código fica no cadastro do produto e o sistema escolhe CST ou CSOSN pelo regime da empresa — na troca de regime, ele converte o cadastro inteiro. Comece de graça.
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