CSOSN 102
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
- Tabela
- CSOSN
- Regime
- Simples Nacional
- CRT do emitente
- 1 ou 4
- Tem ST?
- Não
O CSOSN 102 é usado por quem emite no Simples Nacional — ou seja, com o Código de Regime Tributário (CRT) 1 ou 4 no cadastro do emitente.
O equivalente no regime normal
Se a empresa sair do Simples para o regime normal, o produto passa a sair com:
- CST 00 Tributada integralmente
É um ponto de partida, não um parecer. Não há correspondência 1 para 1 entre as duas tabelas: no Simples o ICMS é recolhido no DAS por faixa de receita, então os CSOSN não distinguem redução de base nem diferimento. A conversão preserva o que muda a nota — há ST? é tributada? o imposto já foi cobrado antes? — e descarta o que só existe no regime normal.
2 códigos do regime normal caem neste
É o que mostra que a volta não é 1 para 1: na mudança de regime estes 2 viram o CSOSN 102, e a distinção entre eles se perde.
Ver a tabela completa de CST e CSOSN · Tabela CFOP · Transformar XML em DANFE
O CST certo sai sozinho na nota
No ErpAI o código fica no cadastro do produto e o sistema escolhe CST ou CSOSN pelo regime da empresa — na troca de regime, ele converte o cadastro inteiro. Comece de graça.
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