5600
CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
O 5600 não é um CFOP que se lança na nota. Ele é o título de um grupo da tabela oficial — a linha que abre o bloco. O código que vai no item da nota é um dos 21 listados abaixo.
Na tabela do Convênio s/nº de 15/12/1970, os números terminados em 00 e em 50 são cabeçalhos: organizam a lista, mas não descrevem uma operação. O 5600 reúne as operações de saídas para dentro do estado .
Os 21 CFOPs do grupo 5600
Estes, sim, vão no item da nota.
- 5601 Transferência de crédito de ICMS acumulado
- 5602 Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS
- 5603 Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
- 5605 Transferência de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
- 5606 Utilização de saldo credor de ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais
- 5651 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subseqüente
- 5652 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização
- 5653 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final
- 5654 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subseqüente
- 5655 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização
- 5656 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final
- 5657 Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento
- 5658 Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
- 5659 Transferência de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiro
- 5660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subseqüente
- 5661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
- 5662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
- 5663 Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante
- 5664 Retorno de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
- 5665 Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
- 5666 Remessa por conta e ordem de terceiros de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
O mesmo grupo, com outro destino
Os três últimos dígitos não mudam: o que muda é de onde vem ou para onde vai.
- 6600 CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
Do outro lado da operação
Quem recebe esta nota lança a entrada num destes blocos:
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