5400
SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O 5400 não é um CFOP que se lança na nota. Ele é o título de um grupo da tabela oficial — a linha que abre o bloco. O código que vai no item da nota é um dos 13 listados abaixo.
Na tabela do Convênio s/nº de 15/12/1970, os números terminados em 00 e em 50 são cabeçalhos: organizam a lista, mas não descrevem uma operação. O 5400 reúne as operações de saídas para dentro do estado .
Os CFOPs do grupo 5400
Estes, sim, vão no item da nota.
- 5401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 5402 Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
- 5403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 5405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
- 5408 Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
- 5409 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5414 Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
- 5415 Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5450 — sistemas de integração
- 5451 Remessa de animal e de insumo para estabelecimento produtor
O mesmo grupo, com outro destino
Os três últimos dígitos não mudam: o que muda é de onde vem ou para onde vai.
- 6400 SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Do outro lado da operação
Quem recebe esta nota lança a entrada num destes blocos:
Emita a nota com o CFOP certo, sem decorar código
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